Construção de Fossa Séptica: Vale a Pena?
Ainda existem muitas dúvidas sobre a construção de fossa séptica, principalmente se é preciso ter algum tipo de documento, qual é a burocracia, ou seja, todo o passo a passo para a construção. Saiba que a fossa séptica é uma alternativa para locais onde não há saneamento básico, como áreas rurais, periferias de grandes centros e residências mais afastadas.
Acontece que para que ela obtenha os resultados desejados, é necessário seguir e cumprir algumas normas, caso contrário, é uma construção ilegal.
Nesse artigo, vamos mostrar quais os documentos requisitados, o que significa cada um deles e outras informações úteis.
Construção de fossa séptica: vale a pena?
Primeiramente, a principal finalidade da construção de fossa séptica é fornecer um tratamento de esgoto a locais onde não há saneamento básico, o que infelizmente nem todos têm acesso.
E assim, a água contaminada pode causar doenças e sem falar nos danos ao meio ambiente.
Graças à fossa séptica, todos esses problemas podem ser reduzidos, pois garante todas as fases de tratamento de esgoto.
Vamos apenas lembrar o que é fossa séptica:
Fossa séptica é um tipo de espécie de tanque subterrâneo que recolhe água e dejetos, que tem como propósito, ao reter os materiais sólidos, separar o que é líquido.
Sua principal função é purificar a água dos vasos sanitários para ser devolvida ao meio ambiente, causando o mínimo de impacto no meio ambiente.
No entanto, com o tempo, lodo e substâncias químicas se alojam no fundo, e se não houver a limpeza regular, causa o entupimento da fossa.
Como funcionam as fossas sépticas
Para entender melhor como é o processo de uma fossa séptica, é importante saber como funciona.
Em um primeiro momento, todos os dejetos que vêm do vasos são depositados em um tanque, o qual deve se localizar em torno de 30 metros do local.
A fossa séptica é composta por três compartimentos, e cada um deles tem uma função, que são:
- Decantação: assim que a água chega ao primeiro compartimento, ela sofre o que chamamos de decantação, depositando-se no fundo e dando origem à matéria mais leve;
- Fermentação: por meio de uma válvula de escape, todos os gases gerados pelas bactérias durante a fermentação são liberados;
- Filtração: à medida que a fossa vai enchendo, o líquido passa por um processo de filtragem.
Após passar por essas três etapas, o líquido é transportado para outro tanque, que recebe o nome de sumidouro, e assim, pode ser reaproveitado.
Agora, para todo esse processo ocorrer da melhor forma possível, é importante que a construção de fossa séptica cumpra uma série de requisitos.
Quais os documentos necessários para a construção de fossa séptica?
Antes mesmo de pensar na construção de fossa séptica, já é preciso ir providenciando alguns documentos. Mas vamos listar todos eles aqui:
1.Alvará de construção de fossa séptica
Então, antes de dar início à construção, a empresa deve requerer junto à prefeitura um Alvará que autorize a implementação da fossa.
E só depois que receber o Alvará é que pode começar a obra.
2.Licença Ambiental
Por se tratar um equipamento que envolve esgoto, é necessária a licença junto aos órgãos ambientais.
Além disso, há o acompanhamento para avaliar se as obrigações estão sendo cumpridas.
3.Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
Para a construção de fossa séptica, é preciso emitir a ART, que mostra que existe um responsável técnico legalmente habilitado.
Enfim, essa é a documentação exigida para a construção da fossa. No entanto, para realizar a limpeza da fossa séptica, as empresas também têm que cumprir alguns requisitos.
Qual é a documentação exigida para a limpeza de fossa séptica?
Além dos documentos para a construção da fossa, a empresa responsável pela limpeza também deve seguir algumas regras.
Assim, os documentos solicitados incluem:
1.Cadastro Técnico Federal
A empresa contratada para realizar a limpeza da fossa deve ter registro no Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA.
Isso garante que os dejetos provenientes da limpeza da fossa séptica sejam devidamente destinados, ou seja, é de responsabilidade da empresa a destinação final dos efluentes.
Além disso, a empresa deve ser capaz de classificar o efluente gerado pela fossa, isto é, se o resíduo é ou não perigoso.
Por exemplo, no caso de um resíduo perigoso, é necessário ter a licença ambiental para realizar o transporte até seu destino final.
2.Certificado de Destinação Final dos Resíduos
Esse certificado se trata de um documento que indica o local para onde os resíduos foram encaminhados, além de conter as informações acerca do tratamento.
E por falar das informações do tratamento final, o mesmo deve ser autorizado pela Licença Ambiental, o que mostra que a empresa está devidamente registrada nos órgãos competentes.
Vale lembrar que, esse certificado não é exigido por lei, entretanto, é extremamente importante, pois mostra um comprometimento com o ambiente, além de ser um registro para o Sistema de Gestão Ambiental.
3.Alvará de Localização e Funcionamento
Esse documento é emitido pela prefeitura a estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
São esses os documentos necessários para a empresa responsável pela limpeza da fossa séptica.
Apenas para lembrar todos os documentos para a construção de fossa séptica:
- Alvará de Construção de Fossa Séptica
- Licença Ambiental
- Anotação de Responsabilidade Técnica
- Cadastro Técnico Federal
- Certificado de Destinação Final dos Resíduos
- Alvará de Localização e Funcionamento
Então, todos esses documentos mostram que o sistema de tratamento individual está de acordo com as normas técnicas, o que significa que cumprirá com a sua finalidade.
Quais os cuidados no momento da instalação da fossa séptica e sumidouro?
Além de toda a documentação para a construção de fossa séptica, é preciso também estar atento à instalação da fossa séptica e sumidouro.
Primeiramente, a estrutura deve manter uma distância de pelo menos 4 metros da sua residência.
No entanto, recomenda-se que a fossa não seja instalada próxima a uma fonte de captação de água, pois corre o risco de contaminação.
Por isso, a distância deve ser de 30 metros.
Agora, o sistema deve ser instalado do lado do banheiro, e sempre em um nível plano, de forma que os dejetos sejam direcionados diretamente para a fossa.
Seguindo todas essas medidas, além de prevenir uma série de doenças, não corre o risco da contaminação dos lençóis freáticos.
Se você ainda estava em dúvida sobre a construção de fossa séptica, lembre-se de toda a documentação exigida tanto para a instalação quanto para a limpeza.
Dessa forma, ao mesmo tempo que estará protegendo sua família, também estará protegendo o meio ambiente.
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